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Direito do trabalho

Atuação

Nosso escritório atua no ramo do Direito do Trabalho, tanto pelo reclamante como reclamado este últimos, inclusive de forma preventiva e no litigioso, prestando assessoria, consultoria, planejamento estratégico e também mediante o ingresso de ações ou presentação de defesas perante a Justiça do Trabalho.

No patrocínio de ações para empregados buscam os mais variados direitos, dentre os quais:

Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro")

Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias

FGTS e multa de 40%

Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial

Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho

Desvio de função

Acúmulo de função

Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.)

Indenizações por doenças e acidentes do trabalho

Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.

Na seara patronal, além da assessoria e consultoria, a atuação centra-se em:

Elaboração de defesas em ações trabalhistas

Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa)

Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE)

Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego

Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens

Você é reclamante ou reclamado em uma ação trabalhista? Não deixe de marcar uma atendimento presencial ou on-line com nossos advogados para saber mais.

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